quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Entenda a crise política em Honduras

Manuel Zelaya foi derrubado por um golpe militar em 28 de junho.
Lobo venceu eleições em novembro; Congresso foi contra volta de Zelaya.

Do G1, com agências internacionais

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Mapa localiza Honduras e sua capital, Tegucigalpa (Foto: Arte/G1)

O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, que voltou ao país em 21 de setembro, havia sido derrubado por um golpe militar em 28 de junho e obrigado a deixar o país rumo à Costa Rica.

Ele governava desde 2006 e, segundo os golpistas, pretendia incluir nas cláusulas das eleições presidenciais de novembro deste ano uma consulta sobre a possibilidade de mudar a Constituição do país para poder se reeleger. Isso foi usado como argumento para o golpe.

Zelaya foi prontamente substituído no poder por Roberto Micheletti, presidente do Congresso. Micheletti teve o apoio de setores conservadores, embora ambos sejam do mesmo partido político, o Partido Liberal, que saiu rachado da crise.

Os golpistas também acusam Zelaya de corrupção, o que o presidente deposto nega. O governo interino tem uma ordem de prisão contra Zelaya por "traição" e prometia prendê-lo caso ele voltasse ao país.

O golpe criou uma grave crise política em Honduras, com manifestações de rua e embates entre partidários pró e contra Zelaya.

A atitude dos militares foi condenada pela comunidade internacional, liderada pelo presidente norte-americano, Barack Obama, pela União Europeia e por governos latino-americanos, Brasil entre eles, representados pela OEA (Organização dos Estados Americanos) - que suspendeu o novo governo de Honduras, negando sua legitimidade. Vários fundos de ajuda econômica ao país, que é um dos mais pobres da América Latina, foram cortados.

Foto: AFP

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, cercado de partidários, em frente à Embaixada do Brasil, em Tegucigalpa, na segunda-feira (21). (Foto: AFP)

O Departamento de Estado dos EUA "bancou" o presidente da Costa Rica, Óscar Arias, como mediador para tentar uma saída negociada para a crise. Mas as negociações empacaram.

Apesar de Washington ter defendido a volta de Zelaya ao poder e a restituição da normalidade democrática, alguns governos esquerdistas latino-americanos, como o de Cuba, acusam Obama de não ter se mostrado suficientemente crítico ao golpe.

Zelaya, um populista de esquerda aliado ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, mantém seu tom desafiador desde sua derrubada e se refugiou a maior parte do tempo na Nicarágua.

Enquanto isso, o governo interino que apoiou sua derrocada se fortificou no poder, desafiando pedidos e pressões internacionais para que permitisse a volta do presidente deposto.

Micheletti confirmou as eleições para o dia 29, mas não admite que Zelaya concorra.

Em 24 de julho, Zelaya já havia tentado voltar ao país para tentar retomar o poder, mas foi barrado pelo Exército na fronteira e teve de recuar.

Ele acabou conseguindo seu intento em 21 de setembro, aparecendo de surpresa em Tegucigalpa e buscando refúgio na Embaixada do Brasil, onde está abrigado desde então.

Tropas leais ao governo interino cercaram o prédio, o que abriu uma crise diplomática entre o Brasil e Honduras. Confrontos de rua provocaram pelo menos duas mortes no país.

No domingo (27 de setembro), Micheletti baixou um decreto que institui o estado de sítio no país. Mas, pressionado, acabou derrubando o decreto nesta segunda-feira (5).

Várias frentes diplomáticas foram abertas contra o governo interino. Uma comissão da OEA iniciou a negociação com os dois lados na quarta-feira (7), mas deixou o país no dia seguinte sem conseguir garantias sobre o fim da crise.

O diálogo foi retomado no dia 13. No dia seguinte, um representante do governo deposto chegou a anunciar um acordo que dependia apenas da anuência de Zelaya e Micheletti, mas foi desmentido por um comunicado do governo interino.

Na quinta (15), após reuniões que se estenderam por todo o dia, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, deu mais 12 horas para que o governo interino aceite a volta dele ao poder, principal impasse para o acordo.

Mas o dia de negociações, mais uma vez, emperrou na questão da volta de Zelaya ao poder.

Desde então, as conversas seguem em ponto morto. Na segunda-feira (19), finalmente, o governo suspendeu as restrições que atingiam órgãos de mídia supostamente pró-Zelaya.

No dia 21, o governo interino afirmou que o acordo estava cada vez mais distante.

Em meio ao impasse nas negociações, o governo interino tentava ganhar respaldo internacional para as eleições.

Mas, com a chegada a Honduras do subsecretário para América Latina dos EUA, Thomas Shannon, as negociações voltaram a andar, e, em 29 de outubro, os dois lados anunciaram um acordo, segundo o qual a restituição de Zelaya seria decidida pelo Congresso, como queria o governo deposto.

No entanto, em 3 de novembro, os líderes partidários no Congresso decidiram consultar a Suprema Corte antes de tomar sua decisão. E, na madrugada de 6 de novembro, Zelaya afirmou que o acordo fracassou, e o impasse prosseguiu.

O governo continua com seus esforços para conduzir as eleições e obter respaldo internacional, e Zelaya segue pressionando por sua restituição.

Em 17 de novembro, o presidente do Congresso anunciou que a decisão sobre a volta de Zelaya seria tomada apenas em 2 de dezembro, três dias depois da data marcada para as eleições presidenciais.

No dia seguinte, os EUA afirmaram que mantinham o apoio à eleição e que não viam problema em a decisão sobre Zelaya ter sido marcada para depois do pleito.

Os zelayistas chamaram um boicote às eleições, e o país foi às urnas envolto nesse impasse.

Finalmente, no dia 29, o candidato Porfírio Lobo venceu, teve o reconhecimento dos Estados Unidos, mas não o do governo brasileiro, e o impasse prosseguiu.

Na madrugada de 2 para 3 de dezembro, o Congresso votou contra a restituição de Zelaya. Os EUA lamentaram, mas apoiaram a decisão. Zelaya seguia abrigado na Embaixada.

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