Aneel aprova distribuição de internet e TV por assinatura pela rede de energia

Tomada poderá ligar liquidificador e ser, também, ponto de internet. Concessionárias terão de criar subsidiárias para entrar no negócio

25/08/2009 | 17:13 | GLADSON ANGELI E

G1/GLOBO.COMatualizado em 25/08/2009 às 19:13

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (25) as regras para o uso da tecnologia conhecida como "Power Line Communications" (PLC) no país - sistema que utiliza a rede de energia elétrica como meio de transporte de sinais de internet, vídeo e voz.

Na prática, o sistema permitirá, assim que implementado, o acesso à internet, ou à TV por assinatura, por meio da rede elétrica - já presente na maior parte das residências do Brasil. "Assim, um ponto de energia pode ser uma tomada para ligar o eletrodoméstico e, simultaneamente, um ponto de rede de dados para a provedora de internet ou TV por assinatura", explicou a Aneel, em nota.

Segundo a Agência, os consumidores de telecomunicações serão beneficiados, uma vez que o uso de redes existentes "evita custos com implantação de novas infra-estruturas ou necessita de poucos investimentos". Outro benefício, informou a Aneel, é a utilização da rede elétrica para a inclusão digital, pois a penetração do serviço de energia elétrica é maior que o de telecomunicação.

O serviço não estará disponível, porém, de imediato. Segundo as regras do setor elétrico, as concessionárias só podem prestar serviços de distribuição de energia. Deste modo, não podem operar diretamente os serviços de internet. Se optarem por entrar no negócio, terão de criar uma subsidiária com esta finalidade, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica.

De acordo com a Aneel, a medida representará redução de custos aos consumidores, pois estes poderão contar com a "apropriação" de parte dos "lucros adicionais" obtidos por meio da cessão das instalações de distribuição, em benefício do estabelecimento de tarifas mais baixas.

Copel

Desde abril, a Copel realiza testes desta tecnologia em 60 domicílios de Santo Antônio da Platina, no Norte-Pioneiro. O sistema já é explorado comercialmete em 20 países. A Copel foi a primeira do Brasil a testá-la, ainda em 2001 em Curitiba.

Segundo o coordenador de PLC da Copel, Orlando Cesar de Oliveira, nos testes que a estatal realiza a velocidade de conexão varia de 3 a 30 megabits por segundo (Mbps). A Copel pretende fazer a maior parte da transmissão por sua rede de fibra ótica, que tem quase 11 mil quilômetros e atende a 185 dos 399 municípios do estado.

Com a regulamentação da Aneel, o projeto de PLC da Copel entrará na segunda fase, que é uma oferta comercial de forma inicial. De acordo com Oliveira, a empresa oferecerá o serviço para um grupo de 3 a 10 mil clientes. A comercialização começaria em 2010.

Em maio, o conselho de diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negou a licença para a Copel Telecom, braço da companhia de energia no setor de telecomunicações, ofertar o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Oliveira afirma que a negativa não influencia nos planos de PLC da Copel. “Nosso plano é de desenvolvimento aberto, ofertando qualquer serviço, de qualquer operador, para qualquer cliente”, disse.